top of page

ADVOGADO
Rafael Pujol
Avaliação Psicológica em Concursos Públicos: Entenda Seus Direitos e Como Recorrer
A avaliação psicológica em concursos públicos é um critério comum para cargos que exigem um perfil específico de aptidão emocional e...
Rafael Pujol
25 de mar.3 min de leitura
0
Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório: Direitos do Servidor e a Obrigatoriedade da Motivação
A avaliação de desempenho no estágio probatório é um momento crucial na vida de qualquer servidor público. No entanto, é essencial que...
Rafael Pujol
21 de mar.2 min de leitura
0
Negativa Indevida de Autodeclaração Racial em Concurso Público: Como Garantir Seus Direitos
A reserva de vagas para candidatos autodeclarados negros e pardos em concursos públicos é um importante mecanismo de inclusão social e...
Rafael Pujol
21 de mar.2 min de leitura
0
Direito à Posse de Servidoras Grávidas: Proteção Constitucional e Jurisprudência
A negativa de posse a uma candidata aprovada em concurso público em razão da gravidez é uma prática ilegal que fere princípios...
Rafael Pujol
20 de mar.2 min de leitura
0
Recondução de Servidor Público: Entenda seus Direitos
A recondução é um direito garantido aos servidores públicos estáveis que, por alguma razão, optam por retornar ao cargo anteriormente...
Rafael Pujol
20 de mar.2 min de leitura
0
Ministério Público Federal aponta falhas no processo de heteroidentificação do CNU e recomenda revisão de procedimentos
O Concurso Nacional Unificado (CNU) apresentou diversas falhas ao longo de sua condução, resultando em mudanças no cronograma inicial e...
Rafael Pujol
10 de fev.2 min de leitura
0
É possível celebrar novo contrato temporário antes de decorrido o prazo de 24 meses previsto na Lei 8.745/1993?
Um professor encerrou seu contrato temporário de substituto há 12 meses em um Instituto Federal. Realizou novo processo seletivo para uma...
Rafael Pujol
20 de set. de 20241 min de leitura
0
bottom of page