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ADVOGADO
Rafael Pujol
Eliminação em concurso público por deformidade sem limitação funcional: o que diz a Justiça?
Muitos candidatos em concursos públicos são eliminados nas etapas de exames médicos em razão de pequenas deformidades ou alterações...
Rafael Pujol
3 de set.2 min de leitura
Justiça reconhece direito de estudante antecipar conclusão de curso técnico para tomar posse em concurso público
Um caso recente no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) trouxe importante precedente para estudantes que enfrentam a exigência de diploma...
Rafael Pujol
3 de set.2 min de leitura
Jurisprudência Reforça: Condições Sem Incapacidade Funcional Não Justificam Eliminação em Concurso Público
Decisões recentes dos Tribunais de Justiça de diversos estados deixam claro: não é razoável excluir um candidato por uma condição física...
Rafael Pujol
25 de jul.2 min de leitura
Foi impedido de comprovar sua prótese metálica no concurso? Saiba que é possível reverter essa situação!
Se você é candidato a concurso público e possui placa de titânio, pinos, prótese ou outro material metálico implantado no corpo ,...
Rafael Pujol
25 de jul.2 min de leitura
Avaliação Psicológica em Concursos Públicos: Entenda Seus Direitos e Como Recorrer
A avaliação psicológica em concursos públicos é um critério comum para cargos que exigem um perfil específico de aptidão emocional e...
Rafael Pujol
25 de mar.3 min de leitura
Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório: Direitos do Servidor e a Obrigatoriedade da Motivação
A avaliação de desempenho no estágio probatório é um momento crucial na vida de qualquer servidor público. No entanto, é essencial que...
Rafael Pujol
21 de mar.2 min de leitura
Negativa Indevida de Autodeclaração Racial em Concurso Público: Como Garantir Seus Direitos
A reserva de vagas para candidatos autodeclarados negros e pardos em concursos públicos é um importante mecanismo de inclusão social e...
Rafael Pujol
21 de mar.2 min de leitura
Direito à Posse de Servidoras Grávidas: Proteção Constitucional e Jurisprudência
A negativa de posse a uma candidata aprovada em concurso público em razão da gravidez é uma prática ilegal que fere princípios...
Rafael Pujol
20 de mar.2 min de leitura
Recondução de Servidor Público: Entenda seus Direitos
A recondução é um direito garantido aos servidores públicos estáveis que, por alguma razão, optam por retornar ao cargo anteriormente...
Rafael Pujol
20 de mar.2 min de leitura
Ministério Público Federal aponta falhas no processo de heteroidentificação do CNU e recomenda revisão de procedimentos
O Concurso Nacional Unificado (CNU) apresentou diversas falhas ao longo de sua condução, resultando em mudanças no cronograma inicial e...
Rafael Pujol
10 de fev.2 min de leitura
É possível celebrar novo contrato temporário antes de decorrido o prazo de 24 meses previsto na Lei 8.745/1993?
Um professor encerrou seu contrato temporário de substituto há 12 meses em um Instituto Federal. Realizou novo processo seletivo para uma...
Rafael Pujol
20 de set. de 20241 min de leitura
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